Portaria Nº 77 de 07/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 78 de 07/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 79 de 07/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 80 de 07/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 82 de 07/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Resolução Nº 175 de 14/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, tomada no julgamento…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 168 de 30/04/2013
Às nove horas e catorze minutos do dia trinta de abril de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Enunciado Administrativo Nº 14 de 14/05/2013
A realização de concurso público, de provas e títulos, é medida que se impõe aos Tribunais imediatamente após a declaração de vacância de serventias e órgãos prestadores de serviços notariais…
Portaria Nº 88 de 16/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º da Lei nº 12.106, de 2…
Portaria Nº 89 de 17/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o desenvolvimento do Projeto "Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio…