Ata e Certidões de Julgamento Nº 169 de 14/05/2013
Às nove horas e dezenove minutos do dia catorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 24 de 21/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão do CNJ no Pedido de Providências nº 0002248-46.2012.2.00.0000, de 2 de…
Portaria Nº 118 de 02/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Altera a designação da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 7 de 15/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 228, de 22 de junho de 2016; RESOLVE:…
Portaria Nº 4 de 11/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 25, de 25 de fevereiro de…
Portaria Nº 30 de 10/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o Anexo da Portaria 25, de 25 de fevereiro de 2014,…
Portaria Nº 29 de 03/05/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o Anexo da Portaria 25, de 25 de fevereiro de 2014,…
Portaria Nº 139 de 10/10/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e daquelas conferidas pelo art. 6o, XXXI do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 281 de 10/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 46, §1º, inciso II da Lei de…
Portaria Nº 2 de 04/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2017, de 18…