Portaria Nº 8 de 05/02/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica n. 006/2017, de 18…
Portaria Nº 96 de 17/11/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o acervo bibliográfico doado pelo Ministério da Educação, no total de 19.480 livros, suficientes…
Portaria Nº 1 de 04/01/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Instrução Normativa CNJ nº 58/2014, que dispõe sobre a constituição…
Portaria Nº 95 de 17/11/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º da Lei nº 12.106, de 2 de dezembro…
Portaria Nº 164 de 19/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 043/2018 entre o Conselho Nacional de…
Portaria Nº 122 de 20/09/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 123 de 20/09/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: …
Portaria Nº 133 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 134 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 138 de 23/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de controle da atuação administrativa…