Portaria Nº 146 de 29/08/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 164/2013, em 30/08/2013, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Resolução Nº 168 de 10/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as disposições normativas constantes da Resolução nº 39,…
Portaria Nº 152 de 04/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica…
Portaria Nº 154 de 04/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a importância da elaboração de plano estratégico de gestão qualificada do serviço jurisdicional na área da…
Portaria Nº 158 de 10/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão Provisória…
Portaria Nº 155 de 06/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, de acordo com os dados do Relatório Justiça em Números, 90% dos…
Portaria Nº 157 de 10/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar para integrar a…
Portaria Nº 166 de 13/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 167 de 16/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica…
Portaria Nº 169 de 23/09/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 instituiu…