Linguagem Simples

  Retificação Portaria nº 170   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO que compete ao…

  ATA DA 236ª SESSÃO ORDINÁRIA (23 de agosto de 2016)   Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e três de agosto de dois mil e dezesseis,…

  ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA (25 de outubro de 2016)   Às nove horas e oito minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezesseis,…

  A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que…

  A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça:   RESOLVE:…

  A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,e a SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso…

  A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,   RESOLVE:…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,   RESOLVE: Art. 1º Publicar o anexo da Portaria de 192 de 26…

  A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e a SECRETÁRIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no…

  ATA DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13 de dezembro de 2016)   Às nove horas e seis minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o…