Ata e Certidões de Julgamento Nº 34 de 14/02/2017
ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (14 de fevereiro de 2017) Às dez horas e nove minutos do dia catorze de fevereiro de dois mil e dezessete, reuniu-se o…
Portaria Nº 13 de 06/03/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e daquelas conferidas pelo art. 6º, XXXI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 35 de 14/03/2017
ATA DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (14 de março de 2017) Às nove horas do dia catorze de março de dois mil e dezessete, reuniu-se o plenário do Conselho…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 248 de 04/04/2017
ATA DA 248ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de abril de 2017) Às nove horas e quatro minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se…
Portaria Nº 26 de 28/04/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de entrega…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 255 de 01/08/2017
ATA DA 255ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de agosto de 2017) Às catorze horas e doze minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se o…
Portaria Nº 66 de 29/08/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: …
Ata e Certidões de Julgamento Nº 43 de 19/09/2017
ATA DA 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (19 de setembro de 2017) Às nove horas e quatro minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se o…
Resolução Nº 247 de 15/05/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça no…
Portaria Nº 31 de 17/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 45ª Sessão Extraordinária, designada para o…