Ata e Certidões de Julgamento Nº 44 de 15/05/2018
ATA DA 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (15 de maio de 2018) Às nove horas e treze minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se o…
Portaria Nº 32 de 23/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 46ª Sessão Extraordinária, designada para o dia…
Portaria Nº 33 de 28/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o horário de início da 47ª Sessão…
Portaria Nº 37 de 04/06/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118-A, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 38 de 04/06/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 39 de 04/06/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, …
Portaria Conjunta Nº 1 de 01/06/2018
OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 47 de 29/05/2018
ATA DA 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29 de maio de 2018) Às treze horas e dezenove minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito,…
Portaria Nº 40 de 19/06/2018
Revogado pela Portaria nº 158, de 05 de dezembro de 2018 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o…
Portaria Nº 16 de 11/04/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 3º da Lei nº 11.416/2006 e no art. 2º do…