Portaria Nº 373 de 05/10/2012
Revogada pela Portaria nº 16, de 11 de abril de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Torna…
Portaria Nº 46 de 18/07/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o horário de início da 275ª Sessão Ordinária para às 13h…
Portaria Nº 47 de 18/07/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Designar o dia 28 de agosto de 2018, às 9 horas, para…
Portaria Nº 50 de 07/08/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118-A, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 48 de 26/06/2018
ATA DA 48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26 de junho de 2018) Às nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e…
Portaria Nº 51 de 14/08/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Portaria n. 609/2009, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão…
Resolução Nº 250 de 31/08/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a nova regra processual vigente, que dispensa a necessidade de…
Resolução Nº 252 de 04/09/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e…
Portaria Nº 65 de 04/09/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Resolução CNJ 254, de 4 de setembro de…