Resolução Nº 274 de 18/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao CNJ, dentre outras atribuições, zelar pela autonomia do Poder…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 51 de 18/12/2018
ATA DA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (18 de dezembro de 2018) Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e dezoito,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 284 de 05/02/2019
ATA DA 284ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de fevereiro de 2019) Às catorze horas e treze minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Portaria Nº 41 de 27/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5° da Portaria CNJ n° 310, de…
Portaria Nº 18 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, Juiz de Direito do…
Portaria Nº 19 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR CAMILA PLENTZ KONRATH, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 285 de 19/02/2019
ATA DA 285ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de fevereiro de 2019) Às quinze horas e quarenta minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Portaria Nº 44 de 12/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 158/2012, resolve: DESIGNAR…
Portaria Nº 46 de 14/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria CNJ nº 60 de 31 de…
Portaria Nº 47 de 26/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 158/2012, resolve: DESIGNAR…