Ata e Certidões de Julgamento Nº 286 de 12/03/2019
ATA DA 286ª SESSÃO ORDINÁRIA (12 de março de 2019) Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia doze de março de dois mil e dezenove,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 287 de 26/03/2019
ATA DA 287ª SESSÃO ORDINÁRIA (26 de março de 2019) Às quinze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e…
Portaria Nº 54 de 09/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Criar a Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e…
Portaria Nº 57 de 11/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no CNJ no 75/2019, resolve: …
Ata e Certidões de Julgamento Nº 288 de 09/04/2019
ATA DA 288ª SESSÃO ORDINÁRIA (9 de abril de 2019) Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia nove de abril de dois mil e dezenove,…
Portaria Nº 64 de 26/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no CNJ no 75/2019, resolve: …
Portaria Nº 65 de 26/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no CNJ no 75/2019, resolve: …
Portaria Nº 94 de 31/05/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º Delegar…
Portaria Nº 59 de 30/06/2011
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica,…