Portaria Nº 26 de 28/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito deste Conselho, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC),…
Portaria Nº 271 de 04/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição do CNJ de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do…
Portaria Nº 186 de 31/10/2012
Designa coordenadores das reuniões setoriais do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a…
Portaria Nº 142 de 28/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa nº 10, de 10…
Portaria Nº 130 de 16/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade de incluir dois representantes do Ministério da Justiça na composição do Comitê…
Portaria Nº 161 de 19/09/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designa o Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira para supervisionar os trabalhos da Comissão…
Portaria Nº 43 de 01/04/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência constitucional do CNJ para estabelecer diretrizes gerais administrativas no âmbito do…
Portaria Nº 92 de 16/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ficam revogadas as Portarias PRESI números 238, de 2 de maio de 2008; e nº 585, de…
Portaria Nº 32 de 26/03/2012
Disponibilizada no DJ-e nº 51/2012, em 28/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…
Portaria Nº 31 de 26/03/2012
Disponibilizada no DJ-e nº 51/2012, em 28/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…