Portaria Nº 30 de 23/03/2012
Disponibilizada no DJ-e nº 49/2012, em 26/03/2012, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria…
Portaria Nº 23 de 14/03/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação…
Portaria Nº 118 de 20/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as informações dos tribunais de que tem havido sensível aumento na incidência de…
Portaria Nº 103 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), instituído por…
Portaria Nº 102 de 30/09/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 3º da referida Portaria, que passa a vigorar com…
Portaria Nº 274 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar DOROTHEO BARBOSA NETO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do…
Portaria Nº 219 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR DOROTHEO BARBOSA NETO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e…
Portaria Nº 141 de 21/06/2007
(Publicado DJ, seção 1, pag 161 de 27/06/2007) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação…
Portaria Nº 78 de 15/08/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO que o noticiado homicídio que vitimou a magistrada Patrícia Lourival Acioli é de gravidade…
Portaria Nº 275 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional…