Portaria Nº 218 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e…
Portaria Nº 66 de 07/07/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 58 de 30/06/2011
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar dispositivos do…
Portaria Nº 56 de 17/06/2011
Publicada no DJ-e nº 113/2011, em 21/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar inciso VIII…
Portaria Nº 33 de 31/03/2011
Download da Portaria nº 56 Download da Portaria nº 79 *Revogada pela Portaria nº 79, de 11 de junho de 2012. Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 4-5…
Portaria Nº 276 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza de Direito do Tribunal de…
Portaria Nº 220 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de…
Portaria Nº 285 de 11/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XVII ao art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 52 de 16/06/2011
Publicado no DJ-eletronico, Edição nº 112, pág. 9, de 20/6/2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Constituir a…
Portaria Nº 25 de 22/03/2011
(Publicada no DJ-e nº 53/2011, em 24/03/2011, pág. 2-5) Download da Portaria nº 49 - acrescenta incisos O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais…