Portaria Nº 46 de 27/05/2011
Publicada no DJ-e nº 97/2011, em 30/05/2011, pág. 3-4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO…
Portaria Nº 286 de 11/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos XIII e XIV do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 36 de 28/04/2011
Publicada no DJ-e nº 77/2011, em 02/05/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito…
Portaria Nº 26 de 31/03/2011
Publicada no DJ-e nº 66/2011, em 12/04/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2…
Portaria Nº 22 de 19/07/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32 e 35 do Regimento Interno do CNJ e solicitação…
Portaria Nº 15 de 22/02/2011
Publicada no DJ-Eletrônico, pag. 20 e 21 de 24 de fevereiro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XVI do art. 6º do Regimento…
Portaria Nº 6 de 24/01/2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 233 de 21/12/2010
Revogada pela Portaria nº 234, de 29 de dezembro de 2010 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no art. 8º da…
Portaria Nº 234 de 29/12/2010
O Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça, a que se refere a Portaria nº 233, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da…
Portaria Nº 230 de 14/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 62 da Lei nº 5.010/66 e na Resolução nº 8/2005,…