Portaria Nº 382 de 17/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a nomeação e posse do Excelentíssimo Ministro Gilson Dipp como Ministro-Corregedor do Conselho Nacional…
Portaria Nº 368 de 10/09/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art.1º A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, instituída pela…
Portaria Nº 283 de 23/06/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Dar nova denominação à Comissão de Acompanhamento Legislativo e…
Portaria Nº 273 de 17/06/2008
Revogada pela Portaria nº 281, de 24 de junho de 2008 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições. RESOLVE: Art. 1º A lotação dos cargos,…
Portaria Nº 202 de 20/10/2008
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do…
Portaria Nº 196 de 13/10/2008
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. Altera a composição do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, instituído pela Portaria 181, de 18 de setembro…
Portaria Nº 181 de 10/09/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria nº 167, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial…
Portaria Nº 227 de 26/11/2008
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. Dá atendimento à Portaria n.º 361, de 28 de agosto de 2008, da Presidência do CNJ, que constituiu o Comitê de…
Portaria Nº 135 de 14/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Determinar que todos os processos em andamento e já…
Portaria Nº 126 de 15/05/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…