Portaria Nº 49 de 16/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido no Pedido de Providências nº 608, julgado na sessão ordinária do dia…
Portaria Nº 37 de 28/09/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2006, R E…
Portaria Nº 33 de 05/07/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DISPENSAR o Juiz de Direito Elton Martinez Carvalho Leme das atribuições…
Portaria Nº 27 de 18/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXX do art. 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Conjunta Nº 1 de 08/05/2019
O SECRETÁRIO-GERAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM: Art. 1º Alterar a…
Portaria Conjunta Nº 2 de 20/11/2018
O SECRETÁRIO-GERAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº…
Portaria Nº 22 de 19/09/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário, conforme o que se…
Portaria Nº 21 de 19/09/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, conforme o que se segue: Mês…
Portaria Nº 20 de 11/09/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 278ª Sessão Ordinária para 18 de setembro de 2018, às…
Portaria Nº 17 de 03/07/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o jogo previsto para…