Portaria Nº 16 de 27/06/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o jogo previsto para…
Portaria Nº 14 de 05/06/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no § 1º do artigo 66 da Lei Complementar n. 35/79 e inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ n.…
Portaria Nº 13 de 04/06/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o calendário oficial dos…
Portaria Nº 10 de 30/04/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 44ª Sessão Extraordinária designada para o dia 7 de maio…
Portaria Nº 9 de 11/04/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Transferir a data da 270ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia…
Portaria Nº 8 de 03/04/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 33ª Sessão Virtual, com início previsto para 10 de abril…
Portaria Nº 6 de 23/03/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o disposto no…
Portaria Nº 5 de 20/02/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 32ª Sessão Virtual, com início previsto para 27 de fevereiro…
Portaria Nº 3 de 08/02/2018
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Comunicar…
Portaria Nº 51 de 18/12/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 31ª Sessão Virtual, com início previsto para 5 de fevereiro…