Portaria Nº 44 de 26/10/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital de Convocação Pública e de Seleção n. 2/2017, publicado no D.O.U. em…
Portaria Nº 452 de 24/11/2016
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos I e XI do artigo 3º da Portaria n. 112, de 4 de junho de…
Portaria Nº 37 de 02/12/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o disposto no Decreto-Lei…
Portaria Nº 31 de 27/09/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.…
Portaria Nº 25 de 01/08/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Comunicar que…
Portaria Nº 23 de 01/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para que o grupo…
Portaria Nº 23 de 28/07/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),com base no inc. VIII do art. 1º da Portaria CNJ 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º O expediente…
Portaria Nº 20 de 23/06/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no § 1º do art. 66 da Lei Complementar 35/79 e inciso VIII do art.1º da Portaria CNJ 193 de 1º…
Portaria Nº 19 de 22/06/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no § 1º do artigo 66 da Lei Complementar 35/79 e inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ 193 de…
Portaria Nº 3 de 11/03/2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria 193, de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Comunicar que não…