Portaria Nº 43 de 24/10/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 30ª Sessão Virtual, com início previsto para 30 de outubro…
Portaria Nº 42 de 23/10/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, CONSIDERANDO o disposto na Portaria…
Portaria Nº 41 de 16/10/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 29ª Sessão Virtual, com início previsto para 20 de outubro…
Portaria Nº 40 de 06/06/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 110 de 17/08/2010
Às 09 horas e 19 minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 115 de 19/10/2010
Às 9 horas e 34 minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dez, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 109 de 03/08/2010
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA (3 E 4 DE AGOSTO DE 2010) Às 09 horas e 19 minutos do dia três de agosto de dois mil e dez, reuniu-se o…
Portaria Nº 156 de 16/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a missão institucional do Conselho Nacional de Justiça de contribuir para que a prestação…
Portaria Nº 147 de 29/07/2010
Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do…
Portaria Nº 224 de 07/12/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…