Portaria Nº 28 de 08/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Portaria Nº 146 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 145 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 18 de 19/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a instituição do Plano Estratégico Nacional, por meio da Resolução N.º 70, de 18 de Março de…
Portaria Nº 144 de 27/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º Outorgar…
Portaria Nº 142 de 22/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1° Outorgar…
Portaria Nº 29 de 08/06/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º Estabelecer que o horário de funcionamento do Conselho Nacional…
Portaria Nº 141 de 20/07/2010
Revogada pela Portaria nº 110, de 14 de outubro de 2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Instituir, no âmbito do Conselho…
Portaria Nº 140 de 14/07/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de atuar…
Portaria Nº 221 de 23/11/2010
(Publicada no DJ-e nº 218/2010, em 30/11/2010, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional…