Portaria Nº 214 de 29/02/2008
Revogada pela Portaria Conjunta nº 2 de 9 de fevereiro de 2010 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O…
Portaria Nº 219 de 17/03/2008
Revogada pela Portaria nº 135, de 29 de junho de 2010 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 7º…
Portaria Nº 229 de 15/04/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I do § 4° de seu art. 103-B;…
Portaria Nº 245 de 08/05/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Portaria Nº 250 de 19/05/2008
Revogada pela Portaria n° 16, de 17 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso…
Portaria Nº 526 de 04/05/2009
Texto Original Portaria n° 16, de 17 de fevereiro de 2014 (Revogadora) Altera dispositivo da Portaria n° 250, de 19 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE…
Portaria Nº 205 de 25/10/2010
(Publicada no DJ-e nº 200/2010, em 03/11/2010, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº…
Portaria Nº 201 de 08/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 200 de 08/10/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que cria…
Portaria Nº 281 de 24/06/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1 ° Tornar público, na forma do Anexo a esta Portaria, o Quadro de cargos efetivos…