Resolução Nº 24 de 24/07/2006
Revogado pela Resolução nº 28, de 18 de dezembro de 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que…
Portaria Nº 99 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 98 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 97 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 96 de 17/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, que estabelece…
Portaria Nº 95 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 2-3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…
Portaria Nº 94 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…
Portaria Nº 93 de 17/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 126/2012, em 18/07/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…
Portaria Nº 172 de 08/10/2012
Revogada pela Portaria nº 157, de 10 de setembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27…
Portaria Nº 89 de 11/07/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 122/2012, em 12/07/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6o…