Linguagem Simples

Revogada pela Portaria nº 72, de 30 de abril de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições regimentais,   CONSIDERANDO a necessidade de…

  Revogada pela Portaria nº 172, de 08 de outubro de 2012   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27…

(Disponibilizada no DJ-e nº 116/2012, em 04/07/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete…

(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2012, em 04/10/2012, pág. 31)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucional e regimental, RESOLVE: Art. 1º Fica cancelada…

Revogada pela Portaria nº 204, de 12 de novembro de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no…

  Revogada pela Portaria nº 89, de 11 de julho de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6o, IV,…

Revogada pela Portaria nº 72, de 30 de abril de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,   RESOLVE:  …

(Disponibilizada no DJ-e nº 108/2012, em 22/06/2012, pág. 43)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Sistema…

Revogada pela Portaria nº 167, de 25 de setembro de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único…

Revogada pela Portaria nº 205, de 12 de novembro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO o contido no…