Linguagem Simples

(Disponibilizada no DJ-e nº 177/2012, em 26/09/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do artigo 6º…

Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2-3.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência do…

Disponibilizada no DJ-e nº 95/2012, em 04/06/2012, pág. 2.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XXV do artigo…

(Disponibilizada no DJ-e nº 171/2012, em 18/09/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º…

 Revogada pela Instrução Normativa nº 58, de 20 de junho de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e considerando o…

Revogada pela Portaria n° 70, de 30 de abril de 2013   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições;   RESOLVE:   Art. 1º. Fica…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 0 PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;   RESOLVE:   Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo…

Revogada pela Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Fica…

(Dsiponibilizada no DJ-e nº 169/2012, em 14/09/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,    RESOLVE: Art. 1º…