Linguagem Simples

    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010,…

(Disponibilizada no DJ-e nº 153/2012, em 23/08/2012, pág. 41)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

Revogada pela Portaria nº 55, de 19 de abril de 2012 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei…

Revogada pela Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Lei…

Disponibilizada no DJ-e nº 81/2012, em 15/05/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, IV, do Regimento…

Disponibilizada no DJ-e nº 79/2012, em 11/05/2012, pág. 2 Download da Portaria nº 89 - Altera data da 151ª Sessão Download da Portaria nº 158 - Altera data da 157ª…

Revogada pela Portaria nº 4, de 5 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Lei nº…

Revogada pela Portaria nº 4, de 5 de fevereiro de 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Lei nº…

Disponibilizada no DJ-e nº 61/2012, em 16/04/2012, pág. 2-3   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

Disponibilizada no DJ-e nº 61/2012, em 16/04/2012, pág. 2   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…