Linguagem Simples

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.   Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem as alíneas “a” e “b” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, aprovado pela Portaria nº 9,…

* Revogada pela Portaria nº 52, de 31 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 51, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),…

PORTARIA Nº 49, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. Institui equipe de trabalho para implementar o Projeto Eficiência nas Varas de Execução Penal das Comarcas de Recife e Caruaru, ambas…

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO-GERAL DO…

PORTARIA Nº 48, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do artigo 1º da Portaria 193, de 1º…

PORTARIA Nº 46, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. Institui Grupo de Trabalho para prestar orientação e apoio técnico…

PORTARIA Nº 43 DE 02 AGOSTO DE 2012 Regulamenta o envio, pelo e-CNJ, de requerimentos iniciais com pedidos urgentes, dispensando o comparecimento pessoal prévio para emissão de senha. O SECRETÁRIO-GERAL…