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PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência na Vara de Execução Penal da Comarca de Cuiabá - MT. O…

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência na Vara Judicial da Comarca de São José de Ribamar - MA.…

PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JULHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para implementar o Projeto Eficiência na Vara de Execução Penal da Comarca de Maringá - PR. O…

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JULHO 2012 Designa os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 81, de 21 de junho de 2012, para elaborar estudos sobre…

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso V do artigo 1º da Portaria 193, de 1º…

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2012 Altera o art. 2º da Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio…

Revogada pela Instrução Normativa n° 58, de 20 de junho de 2014 PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JULHO DE 2012   Institui Grupo de Trabalho para apoiar a gestão do…

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Institui Grupo de Trabalho para apresentar estudos sobre ações do Conselho Nacional de Justiça atinentes às relações internacionais.           O SECRETÁRIO-GERAL…

PORTARIA Nº  21 , DE 5 DE  MAIO DE 2012 Institui equipe de trabalho para implementar o Projeto Eficiência nas Varas de Execução Penal das Comarcas de Cariacica e Vila…

PORTARIA Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2012. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria/PRESI nº 193, de 1º…