Portaria Nº 32 de 02/08/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria nº 26, de 27 de julho…
Portaria Nº 26 de 27/07/2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o compromisso de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e a responsabilidade de…
Portaria Nº 19 de 26/05/2011
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 2011. Institui equipe de trabalho para compor Mutirão Carcerário no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no…
Portaria Nº 16 de 25/04/2011
PORTARIA Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designa membros para Grupo de Trabalho do Projeto Justiça para os Jovens no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme Portaria…
Portaria Nº 115 de 11/04/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 110 de 14/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 105 de 07/03/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E:…
Portaria Nº 142 de 26/06/2007
Revogada pela Portaria n° 604, de 07 de agosto de 2009 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido na Sessão…
Portaria Nº 143 de 26/06/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…
Portaria Nº 198 de 11/01/2008
(Publicado no DJ, página 1, do dia 18 de janeiro de 2008) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V…