Linguagem Simples

Dispõe sobre a execução do projeto de pesquisa denominado "Custo unitário do processo de execução fiscal da União". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a realização de atividades de fomento à pesquisa, mediante incentivo e a concessão de bolsas de estudo em instituições  de ensino superior com programa de pós-graduação, em áreas…

Revogado pela Instrução Normativa nº 53, de 20 de setembro de 2019.   O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do…

Revogada pela Instrução Normativa nº 39, de 4 de março de 2016.   O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b"…

Instrução Normativa n.º 05, de 30 de setembro de 2011   Texto Original   Revogada pela Instrução Normativa n° 8/2012   Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a…

  Texto compilado   O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 38 e 39 da Lei nº…

Instrução Normativa n.º 07, de 10 de outubro de 2011 Regulamenta a concessão da Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Publicado no Boletim de Serviço, Edição…

  Revogada pela Instrução Normativa nº 43, de 4 de abril de 2018.   A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea…

Instrução Normativa n.º 03, de 27 de outubro de 2010 Altera os anexos I e II da Instrução Normativa nº 16, de 2 de abril de 2009. Publicada no Boletim…

Instrução Normativa n.º 02, de 13 de julho de 2010 Texto Original Instrução Normativa n° 21, de 5 de setembro de 2013 (Revogadora) Dispõe sobre a participação de servidores do…