Portaria Nº 432 de 17/12/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 3°, inciso XI, alínea “b”, da Portaria n° 112 de 4 de junho de 2010, e o que…
Portaria Nº 47 de 27/01/2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 5° da Resolução CNJ n° 83, de 10 de junho 2009, RESOLVE: Art. 1º Divulga, na forma do…
Instrução Normativa Nº 25 de 27/02/2014
Instrução Normativa nº 25, de 27 de fevereiro de 2014 Texto Original Altera a Instrução Normativa n° 10, de 8 de agosto de 2012. O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL…
Portaria Nº 51 de 17/02/2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4…
Portaria Conjunta Nº 1 de 21/03/2014
OS DIRETORES-GERAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DO SUPERIOR TRIBUNAL…
Portaria Nº 440 de 17/12/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento na Portaria n. 112 de 4 de junho de 2010 e na Portaria n. 432 de 16 de dezembro de 2013,…
Instrução Normativa Nº 26 de 23/04/2014
Instrução Normativa nº 26, de 23 de abril de 2014 Texto Original Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 17, de 27 de fevereiro de 2013 que regulamenta o instituto…
Instrução Normativa Nº 27 de 15/05/2014
Instrução Normativa nº 27, de 15 de maio de 2014 Texto Original Dispõe sobre a implantação do processo administrativo digital e do sistema de gestão eletrônica de documentos no âmbito…
Portaria Nº 53 de 23/07/2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância às alíneas "b" e "ad" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010,…
Instrução Normativa Nº 29 de 20/11/2014
Regulamenta o disposto na Resolução CNJ nº 83, de 10 de junho de 2009, que dispõe sobre a aquisição, a locação e o uso de veículos. O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL…