Portaria Nº 96 de 04/03/2016
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4…
Portaria Nº 66 de 24/02/2017
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3°, inciso XI, alíneas “al” e “ar”, da Portaria CNJ nº 112, de 4 de…
Instrução Normativa Nº 2 de 06/02/2017
Revogado pela Instrução Normativas nº 45, de 13 de setembro de 2017 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do…
Portaria Nº 37 de 23/01/2017
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais previstas na Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, considerando o disposto no…
Portaria Nº 107 de 10/03/2015
O Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "ar" da Portaria nº 112, baixada pelo Excelentíssimo Senhor PRESIDENTE DO…
Portaria Nº 45 de 03/02/2015
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do art. 2ª da Instrução Normativa nº 15, de 10…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 125 de 26/04/2011
Às 9 horas e 23 minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Nº 279 de 26/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 43 de 26/06/2007
Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede…
Resolução Nº 438 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e…