Portaria Nº 376 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08777/2022, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 208 de 19/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 47, de 4 de abril de…
Portaria Nº 377 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10746/2020, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 77 de 09/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução CNJ nº 254/2018,…
Portaria Nº 84 de 17/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 378 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 08776/2022, RESOLVE: Art. 1o O art.…
Portaria Nº 379 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução CNJ n. 396/2021, bem como o contido no Processo…
Portaria Nº 380 de 21/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09127/2022, RESOLVE: Art. 1o Alterar o…
Portaria Nº 381 de 24/10/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2013, bem como…
Portaria Nº 28 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3, de 16 de…