Portaria Nº 64 de 05/12/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII do art. 1º da Portaria n. 193/2010, e considerando o contido no Processo…
Portaria Nº 60 de 09/11/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII do artigo 1º da Portaria n. 193/2010, CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos…
Portaria Nº 409 de 28/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a abrangência e a diversidade de temas tratados pela Comissão Permanente de Acompanhamento…
Portaria Nº 410 de 30/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI n. 09931/2022, RESOLVE: Art. 1º O art.…
Provimento Nº 137 de 06/12/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a competência dos órgãos judiciários para exercerem função regulatória das atividades prestadas nas serventias notariais…
Portaria Nº 191 de 21/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58-A, IV, da Lei nº 13.709, de…
Portaria Nº 98 de 08/12/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A concessão e fruição de férias dos magistrados auxiliares e servidores em exercício na…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 64 de 29/11/2022
ATA DA 64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29 de novembro de 2022) Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte…
Portaria Nº 308 de 28/11/2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso XI, do art. 3º da Portaria nº 112 de 4 de junho…
Portaria Nº 126 de 27/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Resolução CNJ nº 254/2018; RESOLVE: Art. 1º…