Ata e Certidões de Julgamento Nº 150 de 03/07/2012
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 172 de 27/06/2013
Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 207 de 28/04/2015
ATA DA 207ª SESSÃO ORDINÁRIA (28 de abril de 2015) Às quatorze horas e vinte minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, reuniu-se o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 23 de 05/12/2014
Ata da 23ª Sessão Extraordinária - 5 de dezembro de 2014 Às nove horas e seis minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 190 de 03/06/2014
Às nove horas e dezoito minutos do dia três de junho de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 290 de 10/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 254 de 27/06/2017
ATA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA (27 de junho de 2017) Às nove horas e nove minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se o…
Portaria Nº 287 de 09/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 53/2019,…
Portaria Nº 284 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 8o da Portaria no 252/2020 passa a vigorar acrescido…
Portaria Nº 75 de 04/11/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Provimento CN n. 109, de 14 de outubro de 2021, que disciplina a atuação da…