Ata e Certidões de Julgamento Nº 189 de 19/05/2014
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Portaria Conjunta Nº 1 de 04/11/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que, entre outras atribuições estabelecidas na Lei n.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 251 de 16/05/2017
ATA DA 251ª SESSÃO ORDINÁRIA (16 de maio de 2017) Às nove horas e dois minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 281 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5o, inciso LXXVII, da Constituição da República, que assegura…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 146 de 08/05/2012
Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 67 de 12/08/2008
Às quatorze horas e 19 minutos do dia doze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 283 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o, inciso V, da Portaria CNJ no 127/2019,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 145 de 10/04/2012
Às nove horas e vinte e um minutos do dia dez de abril de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 19 de 29/01/2013
Às catorze horas e doze minutos do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…