Portaria Nº 11 de 17/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 2º da Portaria…
Portaria Nº 17 de 20/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2019…
Portaria Nº 2 de 27/01/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o aumento dos casos de Covid-19 causado pela variante Ômicron e a necessidade…
Portaria Nº 28 de 02/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 9 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 4º, I, “a”, o art. 5º, VI, e o art. 6º da…
Portaria Nº 36 de 08/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 60/2016, que instituiu a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 340 de 19/10/2021
ATA DA 340ª SESSÃO ORDINÁRIA (19 de outubro de 2021) Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 249 de 13/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 2º da Portaria CNJ nº 242/2020,…
Portaria Nº 15 de 14/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º, VI, da Portaria n. 10, de 7 de fevereiro de 2022,…