Portaria Nº 63 de 23/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XII ao art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 18 de 25/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, a partir de 5 de março de 2022,…
Portaria Nº 21 de 04/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 6º da Portaria n. 8, de 7 de fevereiro de 2022, passa…
Portaria Nº 180 de 28/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do art. 14 da Resolução CNJ no 396/2021, RESOLVE: Art. 1o Designar…
Portaria Nº 57 de 18/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXIII ao art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 64 de 23/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XXII do art. 1º da Portaria nº 192/2020,…
Portaria Nº 68 de 02/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o § 1º do art. 16-A da Portaria nº 140/2019, que institui e…
Portaria Nº 8 de 07/02/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos…
Portaria Nº 70 de 04/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria 299/2020, que passa a vigorar…