Resolução Nº 445 de 14/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência, o que…
Portaria Nº 94 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 100 de 24/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 29 de 29/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º, VIII,da Portaria n. 23, de 14 de março de 2022, passa…
Portaria Nº 101 de 30/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XIV e acrescentar o inciso XVI, ambos no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 345 de 22/02/2022
ATA DA 345ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de fevereiro de 2022) Às catorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte…