Portaria Nº 106 de 31/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 7o da Resolução CNJ no 265/2018, CONSIDERANDO a…
Portaria Nº 36 de 28/04/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. O art. 6º da Portaria n. 31, de 7 de abril de 2022, passa a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 347 de 22/03/2022
ATA DA 347ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de março de 2022) Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte…
Portaria Nº 7 de 14/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e de…
Portaria Nº 178 de 31/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os arts 2º e 4º da Portaria nº 191/2021, que…
Instrução Normativa Nº 74 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições constitucionais e regimentais e CONSIDERANDO o princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a…
Portaria Nº 49 de 10/03/2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no artigo 17 da Instrução Normativa nº 74 de 19 de fevereiro de 2019, com…
Portaria Nº 153 de 24/05/2019
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 17 da Instrução Normativa nº 74, de 19 de fevereiro de 2019, e…
Portaria Nº 157 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 156 de 11/05/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 2º da Portaria CNJ nº…