Ata e Certidões de Julgamento Nº 352 de 07/06/2022
ATA DA 352ª SESSÃO ORDINÁRIA (7 de junho de 2022) Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 211 de 21/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Constituição da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que celebraram…
Portaria Nº 210 de 21/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 229/2020, que passa a…
Portaria Nº 51 de 22/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 49, de 15 de junho de 2022, passa…
Portaria Nº 115 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o CNJ promove o aperfeiçoamento da administração da Justiça e fomenta o…
Provimento Nº 102 de 08/06/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao…
Portaria Nº 121 de 06/09/2012
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a Portaria nº 211, de 10 de agosto de 2009, que aprova o…
Portaria Nº 24 de 27/06/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 44/2021 passa a vigorar com o…
Portaria Nº 233 de 29/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria CNJ nº 256/2021,…
Portaria Nº 207 de 31/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a garantia constitucional de individualização da pena, nos termos do art. 5º, XLVI,…