Portaria Nº 285 de 24/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 193/2021, que passa a…
Portaria Nº 291 de 29/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as normativas internacionais de Direitos Humanos para atenção à pessoa idosa, em especial…
Portaria Nº 1 de 01/02/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Alterar o art 2° da Portaria n° 15,…
Portaria Nº 34 de 08/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 110/2021,…
Portaria Nº 43 de 09/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 243/2020, que passa…
Portaria Nº 14 de 19/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXXI ao art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 15 de 18/11/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 122 de 9 de outubro de…
Portaria Nº 31 de 07/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso XXVI no art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 44 de 09/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do art. 41 do Regimento Interno do CNJ, art. 3º da…
Portaria Nº 13 de 18/01/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XII ao art. 1º da Portaria CNJ nº…