21ª Sessão Extraordinária (28/11/2014)

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004482-98.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0004482-98.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004482-98.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005102-13.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0005102-13.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005102-13.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001240-68.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
6 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0006295-97.2011.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Este processo não possui mais informações.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007428-43.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007428-43.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
10 CONSULTA 0001874-93.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001874-93.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
11 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
13 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005123-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
16 CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0001791-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001791-77.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006156-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000717-85.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
22 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
23 REVISÃO DISCIPLINAR 0006801-39.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001355-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0001355-21.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001355-21.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
25 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
26 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007117-18.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007117-18.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
28 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Aguardando julgamento
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
30 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003754-23.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
31 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0001894-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0001894-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001894-50.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002649-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0002649-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002649-74.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003005-40.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0003005-40.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001066-88.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0001066-88.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001449-03.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0001449-03.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005369-19.2011.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005369-19.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
39 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005704-33.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000609-56.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
42 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001058-48.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001418-80.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005355-64.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001221-91.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
47 COMISSÃO 0006269-02.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
49 CONSULTA 0003435-89.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0003435-89.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
50 CONSULTA 0007036-06.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005487-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0005487-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005487-24.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
52 CONSULTA 0002026-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
53 ATO NORMATIVO 0002694-49.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002749-63.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0002749-63.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002749-63.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006006-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004424-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0004424-61.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004424-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
57 CONSULTA 0001784-22.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001784-22.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002158-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0002158-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002158-67.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
59 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001703-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0001703-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001703-05.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
61 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
62 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
63 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007550-56.2012.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
64 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003974-60.2009.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005166-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005166-23.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002535-72.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002535-72.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
67 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
68 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003775-96.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003775-96.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
69 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003777-66.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003777-66.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, rejeitou questão de ordem e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito e Guilherme Calmon. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
70 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
71 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
72 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
73 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
74 COMISSÃO 0007037-88.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0007037-88.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0007037-88.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório final do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
75 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004367-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0004367-09.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004367-09.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001098-41.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0001098-41.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001098-41.2014.2.00.0200
Situação: Aguardando julgamento.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001547-17.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0001547-17.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001547-17.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0001982-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0001982-88.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007536-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0007536-38.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0007536-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003016-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003016-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003016-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
83 COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000337-28.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000337-28.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001449-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0001449-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001449-32.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001463-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0001463-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001463-16.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004008-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0004008-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004008-59.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001841-69.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0001841-69.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001841-69.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006700-02.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0006700-02.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006700-02.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002090-20.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0002090-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002090-20.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002531-98.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0002531-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002531-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
92 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002995-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0002995-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002995-25.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
93 REVISÃO DISCIPLINAR 0002074-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0002074-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
94 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
95 REVISÃO DISCIPLINAR 0001192-41.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0001192-41.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005618-96.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0005618-96.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005618-96.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002018-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0002018-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002018-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005879-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
99 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006883-36.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0006883-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0006883-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
100 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007097-27.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Aguardando julgamento
Processo nº 0007097-27.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007097-27.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
101 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003924-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003924-58.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007693-11.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0007693-11.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007693-11.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001491-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0001491-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001491-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
104 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004696-21.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0004696-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004696-21.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
105 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005766-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
106 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002723-65.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Aguardando julgamento
Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0002723-65.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
107 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002601-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
108 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003724-51.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003724-51.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003724-51.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
110 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005132-14.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0005132-14.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005132-14.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
111 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004713-57.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0004713-57.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004713-57.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
112 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004680-67.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0004680-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004680-67.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
113 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006998-91.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006998-91.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003849-19.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003849-19.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003849-19.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
115 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004296-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0004296-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004296-07.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
116 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
117 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
118 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Pedido de Vista
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
119 REVISÃO DISCIPLINAR 0006929-25.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0006929-25.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
120 REVISÃO DISCIPLINAR 0005648-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005648-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005648-97.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
121 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003285-74.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003285-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
122 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002216-07.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0002216-07.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
123 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000171-30.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0000171-30.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
124 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000826-02.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000826-02.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
125 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003272-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0003272-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003272-41.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
126 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
127 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006908-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0006908-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006908-49.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
128 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005854-48.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005854-48.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005854-48.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
129 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003801-94.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0003801-94.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003801-94.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
130 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002250-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0002250-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
131 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004860-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0004860-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004860-83.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
132 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002309-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0002309-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002309-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
133 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001008-33.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0001008-33.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0001008-33.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
135 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003948-86.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003948-86.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003948-86.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000396-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0000396-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000396-16.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
137 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005979-16.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0005979-16.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005979-16.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
138 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006593-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0006593-21.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006593-21.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
139 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007122-40.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0007122-40.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007122-40.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
140 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003104-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003104-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003104-39.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003713-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003713-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003713-22.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
142 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003972-17.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003972-17.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003972-17.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006312-31.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0006312-31.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006312-31.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
144 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003578-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0003578-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003578-10.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
145 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005818-69.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0005818-69.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005818-69.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
146 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005452-69.2010.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005452-69.2010.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
147 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003525-63.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003525-63.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
148 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003307-98.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003307-98.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003307-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
149 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003531-36.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003531-36.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003531-36.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
150 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003863-03.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003863-03.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003863-03.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
151 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004676-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0004676-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004676-30.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
152 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
153 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006081-04.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Aguardando julgamento
Processo nº 0006081-04.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0006081-04.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
154 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006438-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0006438-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006438-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
155 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006558-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0006558-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006558-27.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
156 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006543-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0006543-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006543-58.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
157 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004958-68.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0004958-68.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0004958-68.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora, com as ressalvas feitas pelo Conselheiro Paulo Teixeira. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
158 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005993-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0005993-63.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005993-63.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.