Lista de processos da sessão

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26ª Sessão Extraordinária (19/05/2015)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001240-68.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
4 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005123-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0005123-86.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Teixeira, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gisela Gondin Ramos. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de maio de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Pedido de Vista
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005095-50.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005095-50.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005095-50.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006481-18.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006481-18.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006481-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005674-32.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005674-32.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
40 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
41 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003470-78.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003470-78.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003470-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004987-21.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005404-71.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005404-71.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005404-71.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 REVISÃO DISCIPLINAR 0003084-48.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003084-48.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003084-48.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005938-15.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005938-15.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005938-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000559-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000559-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000559-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001221-91.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0001221-91.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de maio de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
61 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0006469-38.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 7 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0004346-33.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005879-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005766-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003440-43.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003440-43.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0003440-43.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001871-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001871-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001871-07.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004314-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0004314-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004314-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005214-11.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005214-11.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005214-11.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004435-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001906-64.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000340-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0000340-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0000340-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004332-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004332-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 REVISÃO DISCIPLINAR 0003976-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003976-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
86 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004882-78.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004882-78.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004882-78.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 SINDICÂNCIA 0005052-21.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005052-21.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
92 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005147-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005147-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005147-46.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007548-52.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0007548-52.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0007548-52.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005696-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005696-90.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007288-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0007288-38.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0007288-38.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de maio de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004143-71.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004143-71.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004143-71.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006334-89.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006334-89.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006334-89.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003702-27.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003702-27.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto das Conselheiras Vistoras, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
108 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005767-58.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005767-58.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005767-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
110 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005641-08.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005641-08.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto das Conselheiras Vistoras, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
112 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000597-42.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000597-42.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000597-42.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006769-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006769-63.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006769-63.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000099-72.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000099-72.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000099-72.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
115 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006675-18.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006675-18.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006675-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006372-04.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006372-04.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006372-04.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
117 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007216-51.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0007216-51.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007216-51.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
118 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000146-46.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0000146-46.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0000146-46.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
119 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000360-37.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000360-37.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000360-37.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
122 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
123 REVISÃO DISCIPLINAR 0002283-69.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0002283-69.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo de revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
125 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003907-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003907-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003907-22.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
126 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003909-89.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003909-89.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003909-89.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
127 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003962-70.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003962-70.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003962-70.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
128 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004536-93.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004536-93.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004536-93.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
133 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002724-50.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002724-50.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006484-41.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006484-41.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
136 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005681-87.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005681-87.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005681-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
139 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007046-79.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007046-79.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007046-79.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
140 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
145 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007191-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007191-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007191-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
148 REVISÃO DISCIPLINAR 0006379-30.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006379-30.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Este processo não possui mais informações.
149 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006754-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006754-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006754-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
150 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006103-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0006103-62.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0006103-62.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
151 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000552-04.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0000552-04.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0000552-04.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
152 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006535-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0006535-81.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0006535-81.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Paulo Teixeira. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de março de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
153 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000768-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000768-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000768-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
156 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001115-61.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001115-61.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001115-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
157 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003976-54.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003976-54.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003976-54.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
158 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004454-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0004454-62.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0004454-62.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
159 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006473-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006473-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006473-41.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
160 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000637-53.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000637-53.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000637-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
161 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001393-62.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001393-62.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001393-62.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
167 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002256-52.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de maio de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 4 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
168 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000116-11.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000116-11.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - avocar os procedimentos disciplinares 35.848/2013, 43.909/2014, 56.838/2014, 57.463/2014 e 58.855/2014 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão contra o magistrado Marcelo Testa Baldochi, determinando por conseguinte, a imediata remessa dos procedimentos à Corregedoria Nacional de Justiça, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 19 de maio de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró