Lista de processos da sessão
5ª Sessão Virtual (01/12/2015 a 09/12/2015)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004176-27.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004176-27.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004176-27.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005365-40.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005365-40.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005365-40.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004806-83.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004806-83.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Caputo Bastos
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0004806-83.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira, Ricardo Lewandowski, Lelio Bentes e Emmanoel Campelo. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003152-61.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003152-61.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0003152-61.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005085-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006314-35.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007269-32.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007269-32.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Corregedoria Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0007269-32.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006675-18.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006675-18.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0006675-18.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006800-83.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006800-83.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0006800-83.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007548-52.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007548-52.2013.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0007548-52.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou a Excelentíssima Senhora Conselheira Daldice Santana.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000190-65.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000190-65.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0000190-65.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Mattos.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001924-51.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001924-51.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0001924-51.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001279-26.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001279-26.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0001279-26.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004927-14.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004927-14.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0004927-14.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004591-10.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004591-10.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo
0004591-10.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001057-58.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001057-58.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0001057-58.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007256-33.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007256-33.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0007256-33.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Levenhagen e Emmanoel Campelo. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007135-05.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002162-70.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002162-70.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0002162-70.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo, Ricardo Lewandowski, Bruno Ronchetti, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Arnaldo Hossepian e Norberto Campelo.
Placar
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| 27 | CONSULTA | 0001473-60.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001473-60.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0001473-60.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 28 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002639-93.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002639-93.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0002639-93.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Placar
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| 29 | CONSULTA | 0005369-14.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005369-14.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005369-14.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 9 de dezembro de 2015.
Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União.
Não votou o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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