Lista de processos da sessão

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252ª Sessão Ordinária (30/05/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007154-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007154-40.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007154-40.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001439-80.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001439-80.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001439-80.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001947-26.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0001947-26.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001947-26.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004967-59.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004967-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004967-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003545-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0003545-15.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003545-15.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006612-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006612-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003927-08.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003927-08.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003927-08.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003925-38.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003925-38.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003925-38.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004186-03.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004186-03.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004186-03.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006598-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0004177-12.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0004177-12.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0004177-12.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após os votos dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo (Relator) e Henrique Ávila, que julgavam procedente o pedido. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Julgo procedente 1 Gab. Representante OAB 1
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Pedido de Vista
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007576-20.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007576-20.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
21 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004750-26.2010.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0004750-26.2010.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, decidiu: I - julgar procedente o pedido para aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Vencido, quanto à dosimetria da pena, o Relator, que aplicava a pena de disponibilidade; II - determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a instauração de procedimento específico para apuração da conduta dos servidores do Tribunal possivelmente envolvidos na fraude, no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual deverão ser informadas ao CNJ as medidas adotadas; III - determinar o envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual. Votou a Presidente. Declarou impedimento o Conselheiro Norberto Campelo. Lavrará o acórdão o Conselheiro Henrique Ávila. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002293-74.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0002293-74.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0002293-74.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Pedido de Vista
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001045-44.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001045-44.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001106-02.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0001106-02.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0001106-02.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002962-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002962-35.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007271-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007271-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007271-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002127-13.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002127-13.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002127-13.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005989-89.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005989-89.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005989-89.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000312-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000312-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000312-78.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005177-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005177-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005177-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005291-83.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005291-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005291-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005710-11.2012.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005710-11.2012.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005710-11.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006125-86.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006125-86.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006125-86.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002764-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002764-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002764-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 REVISÃO DISCIPLINAR 0004799-91.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004799-91.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004799-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 REVISÃO DISCIPLINAR 0002439-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002439-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002439-52.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003155-16.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003155-16.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003155-16.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000757-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000757-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000757-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002534-82.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002534-82.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002534-82.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003251-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003251-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003251-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002764-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0002764-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002764-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002352-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002352-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 CONSULTA 0004640-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004640-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002675-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003032-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002822-30.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0002822-30.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002822-30.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005429-50.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005429-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005429-50.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003030-14.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003030-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003030-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004599-50.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0004599-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0004599-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003682-31.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003682-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003682-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003684-98.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003684-98.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003684-98.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000292-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0000292-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0000292-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000673-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0000673-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0000673-95.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 CONSULTA 0001974-77.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001974-77.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001974-77.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002818-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003862-47.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0003862-47.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0003862-47.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006357-64.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006357-64.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006357-64.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006152-35.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006152-35.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006152-35.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003833-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003833-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003833-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002601-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Representante OAB 1

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu: I - afastar a preliminar de prescrição; II - julgar procedente o pedido, para aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado. Vencido, quanto à dosimetria da pena, o Conselheiro Carlos Levenhagen (relator), que aplicava pena de censura. III - determinar o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Norberto Campelo. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Rogério Nascimento e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30 de maio de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Divergência em parte 1 Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006183-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006183-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006183-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004191-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004191-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004191-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001586-43.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001586-43.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
94 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
95 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
96 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000812-13.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000812-13.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000812-13.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002122-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002122-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002122-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001441-84.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0001441-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0001441-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
104 REVISÃO DISCIPLINAR 0005031-06.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005031-06.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005031-06.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005589-41.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005589-41.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005589-41.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
108 REVISÃO DISCIPLINAR 0001341-32.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0001341-32.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0001341-32.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005835-71.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005835-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005835-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
110 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002893-32.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002893-32.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002893-32.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
111 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
112 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
115 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004889-02.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004889-02.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
117 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
118 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
119 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
120 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
121 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
122 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
123 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
124 REVISÃO DISCIPLINAR 0002283-69.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002283-69.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
125 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003105-87.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0003105-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003105-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
126 REVISÃO DISCIPLINAR 0001509-34.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001509-34.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
127 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
128 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000264-51.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0000264-51.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0000264-51.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
130 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
131 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
132 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
133 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
134 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0005837-41.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0005837-41.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005837-41.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
135 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
137 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
138 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
139 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
140 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
142 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005003-77.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005003-77.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
144 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
145 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003290-91.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003290-91.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003290-91.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
146 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002682-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002682-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002682-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
147 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
148 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
149 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004530-86.2014.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004530-86.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004530-86.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
150 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.