Lista de processos da sessão

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253ª Sessão Ordinária (13/06/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007154-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007154-40.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007154-40.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001439-80.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001439-80.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001439-80.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001947-26.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001947-26.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001947-26.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003927-08.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003927-08.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003927-08.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004186-03.2017.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0004186-03.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0004186-03.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006598-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0006598-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0006598-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0002474-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002474-75.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007576-20.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007576-20.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001906-93.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
23 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001045-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001045-44.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005989-89.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005989-89.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005989-89.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005291-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005291-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005291-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006125-86.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006125-86.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006125-86.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002352-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0002352-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 CONSULTA 0004640-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004640-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000292-53.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0000292-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0000292-53.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000673-95.2015.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0000673-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0000673-95.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002818-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004191-93.2015.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0004191-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0004191-93.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005835-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005835-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005835-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
65 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003105-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003105-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003105-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 REVISÃO DISCIPLINAR 0001509-34.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Julgado
Processo nº 0001509-34.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 13 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
79 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005003-77.2011.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0005003-77.2011.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
94 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003290-91.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003290-91.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003290-91.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002682-93.2016.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0002682-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0002682-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
98 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
100 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002453-02.2017.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Retirado de julgamento
Processo nº 0002453-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0002453-02.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003925-38.2017.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Pedido de Vista
Processo nº 0003925-38.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Link do processo no PJE 0003925-38.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
102 REVISÃO DISCIPLINAR 0001877-43.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Julgado
Processo nº 0001877-43.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo 0001877-43.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, rejeitar as preliminares; II - por maioria, julgar parcialmente procedente o pedido, para aplicar à requerente a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Rogério Nascimento, Luiz Cláudio Allemand, Henrique Ávila e Cármen Lúcia, que julgavam improcedente. III - por unanimidade, determinar que os efeitos da penalidade imposta contarão a partir de 23 de fevereiro de 2007, data da publicação da Portaria 336/07 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Arnaldo Hossepian e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 13 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
103 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Pedido de Vista
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.