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254ª Sessão Ordinária (27/06/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007154-40.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007154-40.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007154-40.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001947-26.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001947-26.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001947-26.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0003645-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Henrique Ávila e Bruno Ronchetti, que ampliavam o alcance da liminar. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003927-08.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003927-08.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003927-08.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004186-03.2017.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0004186-03.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo 0004186-03.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Henrique Ávila e Bruno Ronchetti, que ampliavam o alcance da liminar. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006598-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0006598-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0006598-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Pedido de Vista
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007576-20.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0007576-20.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais à magistrada. Vencidos, quanto à dosimetria da pena, os Conselheiros Carlos Levenhagen e Carlos Eduardo Dias, que aplicavam a pena de disponibilidade. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001906-93.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003925-38.2017.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Julgado
Processo nº 0003925-38.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo 0003925-38.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido. Declarou suspeição o Conselheiro Henrique Ávila. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 5 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
25 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001045-44.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0001045-44.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005989-89.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005989-89.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005989-89.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001896-49.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001896-49.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001896-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002352-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0002352-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0002352-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 CONSULTA 0004640-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004640-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002818-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005835-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005835-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005835-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
62 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003105-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003105-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003105-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003290-91.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003290-91.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003290-91.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002682-93.2016.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0002682-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0002682-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
90 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
91 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
93 REVISÃO DISCIPLINAR 0002474-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002474-75.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
94 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002232-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0002232-53.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0002232-53.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Marcello Dias de Paula - OAB/DF 39.976.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
95 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003065-71.2016.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0003065-71.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000650-18.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000650-18.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000650-18.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000383-46.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000383-46.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000383-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
98 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000643-26.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000643-26.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000643-26.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
99 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000584-38.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000584-38.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000584-38.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de junho de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró