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257ª Sessão Ordinária (29/08/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005120-58.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005120-58.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005120-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000262-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0000262-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0000262-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006433-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0006433-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE 0006433-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005767-53.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005767-53.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005767-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005717-27.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005717-27.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005717-27.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Este processo não possui mais informações.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001906-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Adiado
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Este processo não possui mais informações.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Adiado
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Este processo não possui mais informações.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
67 REVISÃO DISCIPLINAR 0002474-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0002474-75.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, rejeitar a preliminar; II - por maioria, julgar procedente o pedido de revisão disciplinar para absolver a magistrada, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Alkmim. Vencido o Conselheiro Carlos Levenhagen (relator), que não conhecia do pedido. Votou a Presidente. Declararam suspeição os Conselheiros Bruno Ronchetti e Arnaldo Hossepian. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gustavo Alkmim. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência 2 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
68 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003065-71.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Julgado
Processo nº 0003065-71.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Voto vencedor Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - rejeitar as preliminares; II - julgar procedente o pedido para aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao requerido, nos termos do voto do Relator; III - encaminhar cópia do acórdão ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Supremo Tribunal Federal. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002959-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002959-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0003291-76.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por maioria: I - rejeitar a questão de ordem suscitada pelo Relator. Vencido o Conselheiro Bruno Ronchetti (Relator); II - dar provimento ao recurso para julgar parcialmente procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti (Relator), Daldice Santana, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille, João Otávio de Noronha e a Presidente, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Carlos Levenhagen. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 8 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Divergência 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Divergência 1 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
71 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007573-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0007573-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Este processo não possui mais informações.
72 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003427-10.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0003427-10.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Este processo não possui mais informações.
73 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003331-58.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0003331-58.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Este processo não possui mais informações.