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257ª Sessão Ordinária (29/08/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005120-58.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005120-58.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005120-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000262-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0000262-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0000262-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006433-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006433-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006433-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005767-53.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005767-53.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005767-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005717-27.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005717-27.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005717-27.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001906-93.2016.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
67 REVISÃO DISCIPLINAR 0002474-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0002474-75.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, rejeitar a preliminar; II - por maioria, julgar procedente o pedido de revisão disciplinar para absolver a magistrada, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Alkmim. Vencido o Conselheiro Carlos Levenhagen (relator), que não conhecia do pedido. Votou a Presidente. Declararam suspeição os Conselheiros Bruno Ronchetti e Arnaldo Hossepian. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gustavo Alkmim. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência 2 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
68 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003065-71.2016.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Julgado
Processo nº 0003065-71.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - rejeitar as preliminares; II - julgar procedente o pedido para aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao requerido, nos termos do voto do Relator; III - encaminhar cópia do acórdão ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, à Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Supremo Tribunal Federal. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002959-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002959-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Representante Justiça Federal

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0003291-76.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por maioria: I - rejeitar a questão de ordem suscitada pelo Relator. Vencido o Conselheiro Bruno Ronchetti (Relator); II - dar provimento ao recurso para julgar parcialmente procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti (Relator), Daldice Santana, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille, João Otávio de Noronha e a Presidente, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Carlos Levenhagen. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 29 de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 8 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Divergência 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Divergência 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
71 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007573-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007573-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
72 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003427-10.2015.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003427-10.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Este processo não possui mais informações.
73 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003331-58.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0003331-58.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Este processo não possui mais informações.