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261ª Sessão Ordinária (24/10/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002959-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002959-12.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu instaurar processo de revisão disciplinar contra os magistrados requeridos, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Declarou suspeição o Conselheiro Rogério Nascimento. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Corregedoria
Impedimentos 1 Gab. Cons. Noemia Porto
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0002175-69.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Ministra Cármen Lúcia (vistora), o Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo então Relator, Conselheiro Rubens Curado. Vencidos os Conselheiros Emmanoel Campelo, Bruno Ronchetti, João Otávio de Noronha e Aloysio Corrêa da Veiga. Lavrará o acórdão o Conselheiro Rogério Nascimento. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Divergência 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Noemia Porto
Consulta pública do processo 0005428-02.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Ministra Cármen Lúcia (vistora), o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do então Relator, Conselheiro Rubens Curado. Vencidos os Conselheiros Emmanoel Campelo, Bruno Ronchetti, João Otávio de Noronha e Aloysio Corrêa da Veiga. Lavrará o acórdão o Conselheiro Rogério Nascimento. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Divergência 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Divergência 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Este processo não possui mais informações.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro João Otávio de Noronha (vistor), o Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou parcialmente procedente o pedido, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à magistrada, nos termos do voto do então Relator, Conselheiro Lelio Bentes. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0004732-58.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro João Otávio de Noronha (vistor), o Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do então Relator, Conselheiro Luiz Cláudio Allemand. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 4 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0005073-21.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Relator. Vencidos, em parte, os Conselheiros Maria Tereza Uille, Rogério Nascimento, Aloysio Corrêa da Veiga e Daldice Santana. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0005122-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille (vistora), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do então Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
11 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002298-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0002298-33.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0002298-33.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000619-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0000619-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0000619-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0004863-67.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0003035-75.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Pedido de Vista
Processo nº 0003035-75.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0001179-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Julgado
Processo nº 0001179-37.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor Gab. Cons. Ilan Presser
Consulta pública do processo 0001179-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Ilan Presser
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005873-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0005873-83.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo 0005873-83.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro André Godinho e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de outubro de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró