Lista de processos da sessão
28ª Sessão Virtual (04/10/2017 a 11/10/2017)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005675-12.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003114-78.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003114-78.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0003114-78.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002963-49.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002963-49.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002963-49.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005293-19.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005293-19.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0005293-19.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005592-93.2016.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005592-93.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0005592-93.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002506-80.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002506-80.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002506-80.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000058-71.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0000058-71.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002644-47.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002644-47.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0002644-47.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003032-81.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE
0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005023-58.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003136-39.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003136-39.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0003136-39.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Valdetário Andrade Monteiro e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006084-51.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006084-51.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor
Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo
0006084-51.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002482-52.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002482-52.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001230-82.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001230-82.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001230-82.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-14.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004733-14.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-14.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005903-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000834-37.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000834-37.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Consulta pública do processo
0000834-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. O Conselheiro Fernando Mattos ressalvou posição pessoal de não conhecimento do pedido, mas acompanhou o Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003754-81.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003754-81.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor
Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo
0003754-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005419-35.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005419-35.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0005419-35.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003270-66.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003270-66.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0003270-66.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003209-11.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003209-11.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0003209-11.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento aos recursos, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003962-65.2017.2.00.0000 | Gab. Representante Tribunal Regional Federal | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003962-65.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Representante Tribunal Regional Federal Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Corregedoria Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor
Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo
0003962-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001045-44.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE
0001045-44.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006635-31.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006635-31.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006635-31.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002940-06.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002940-06.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002940-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 26 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002227-31.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002227-31.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002227-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 90 (noventa) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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| 27 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006817-51.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006817-51.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Representante Justiça Federal Gab. Representante Tribunal Regional Federal Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006817-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 11 de outubro de 2017.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Maria Tereza Uille.
Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
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